-
Gab. A
Art. 5º do PNE - A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
- Ministério da Educação - MEC;
- Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
- Conselho Nacional de Educação - CNE;
- Fórum Nacional de Educação.
-
E a cada 2 anos o INEP publica um relatório para aferir se as metas foram cumpridas ou não.
-
I. A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes estabelecidas no PNE. (CORRETO)
Art. 2
I - erradicação do analfabetismo;
I. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo MEC, que deve delegar essa competência às Secretarias Municipais de Educação. (ERRADO)
Art. 5 A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I - Ministério da Educação - MEC;
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
III - Conselho Nacional de Educação - CNE;
IV - Fórum Nacional de Educação.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objetos do PNE. (CORRETO)
Art. 7 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
V. A União promoverá a realização de, pelo menos, 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído no âmbito do Ministério da Educação.(CORRETO)
Art. 6 A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
-
GAB: A
O enunciado II está incorreto.
O correto seria:
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I - Ministério da Educação - MEC;
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
III - Conselho Nacional de Educação - CNE;
IV - Fórum Nacional de Educação.
-
Esta
questão exige conhecimentos sobre Plano Nacional de Educação (PNE).
RESOLVENDO
A QUESTÃO:
Sobre
as disposições constantes do PNE, vamos analisar cada um dos itens para julgá-los
como “verdadeiro" ou “falso".
I.
A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes estabelecidas no PNE.
Verdadeira! O Plano
Nacional de Educação trata em
seu art. 2.º sobre diretrizes e, especificamente, no inciso I do mesmo artigo,
da erradicação do analfabetismo.
II.
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento
contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo MEC, que deve delegar
essa competência às Secretarias Municipais de Educação.
Falso! Este item
está em desacordo com o art. 5.º do PNE. O texto do referido artigo informa que
“a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento
contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: 1) Ministério
da Educação - MEC; 2) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão
de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; 3) Conselho Nacional de
Educação - CNE; e 4) Fórum Nacional de Educação. Portanto, não há que se falar
em delegação às Secretarias Municipais de Educação.
III.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração,
visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objetos do PNE.
Verdadeiro! Este item foi um copia e cola do art. 7.º do PNE. Vejamos o caput do referido artigo: “A União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração,
visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste
Plano".
IV.
A União promoverá a realização de, pelo menos, 2 (duas) conferências nacionais
de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital,
municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de
Educação, instituído no âmbito do Ministério da Educação.
Verdadeiro! Este item, por sua vez, foi um copia e cola do art. 6.º do
PNE. Vejamos o caput do referido artigo: “A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências
nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências
distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum
Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação".
Com base na análise acima realizada, podemos concluir
que a opção correta é a letra “A": “As afirmativas I, III e IV são verdadeiras".
Gabarito do Professor: Letra A.