Questão 5309953

• Banca: FCM
• Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG
• Ano: 2021
• Provas: FCM - 2021 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Agente Comunitário de Saúde; FCM - 2021 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Agente de Combate a Endemias; FCM - 2021 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

Luzia é uma pessoa com deficiência e tem ampla experiência profissional em diferentes áreas de atuação. No processo de busca por uma nova vaga de emprego, Luzia ouviu de um empregador o seguinte argumento: “pagamos salários inferiores para pessoas com deficiência porque sabemos que elas rendem menos no trabalho”.

Luiza entende que essa atitude é inconstitucional porque a Carta Magna brasileira

• A. expressa a proibição de qualquer discriminação ao trabalhador com deficiência no tocante a salário e aos critérios de admissão.
• B. prevê que as limitações apresentadas pelo trabalhador com deficiência possam ser compensadas com boa vontade e dedicação ao emprego.
• C. define que os empregadores possuem a prerrogativa da demissão por justa causa em quaisquer situações que envolvam o trabalhador com deficiência.
• D. indica que os trabalhadores com deficiência negociem com os empregadores seus salários a partir de promessa documentada de desempenho igual ou superior ao dos demais trabalhadores.

Gabarito: A

Comentários

• GAB. A

  CF. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  (...)

  XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;

  A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

  CONSTÂNCIA!!