SóProvas

ID
5312710
Banca
SELECON
Órgão
EMGEPRON
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Nas contratações de obras, serviços e compras por empresas públicas e sociedades de economia mista, poderá ser exigida prestação de garantia ao contratado, na seguinte modalidade:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: A

    Art. 70, L. 13.303/16. Poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.   

    § 1º Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:

    I - caução em dinheiro;

    II - seguro-garantia;

    III - fiança bancária.

  • Caução em dinheiro

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 13.303/2016. Vejamos:

    Art. 70. Poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.     

    § 1º Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:

    I - caução em dinheiro;

    II - seguro-garantia;

    III - fiança bancária.

    Desta forma:

    A. CERTO. Caução em dinheiro.

    GABARITO: ALTERNATIVA A.

  • Garantias:

    1. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública,(não + de 5% ou podendo a chegar em 10%)
    2. Seguro-garantia;
    3. Fiança bancária.

  • PARA UM OBRA POR EXEMPLO.

    A ADMINISTRAÇÃO CONTRATA UM PARTICULAR ATRAVÉS DE LÇICITAÇÃO

    PARA REALIZAR UMA OBRA.

    E DÁ COMO GARANTIA SE NAO CUMPRIR O ACORDO.

    3 COISAS

    CAUSÃO EM DINHEIRO

    SEGURO

    FIANÇA BANCÁRIA

    Art. 70. Poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.    (Vide Lei nº 14.002, de 2020)

    § 1º Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:

    I - caução em dinheiro;

    II - seguro-garantia;

    III - fiança bancária.