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GABARITO: D
Questão: (...) Empresa que NÃO está impedida de participar (...)
Assertiva A. Incorreta. Art. 38, L. 13.303/16. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa: (...) IV - constituída por sócio de empresa que estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea; (...)
Assertiva B. Incorreta. Art. 38, L. 13.303/16. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa: (...) VI - constituída por sócio que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção; (...)
Assertiva C. Incorreta. Art. 38, L. 13.303/16. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa: (...) VII - cujo administrador tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção; (...)
Assertiva D. Correta. Art. 38, L. 13.303/16. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa: I - cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja diretor ou empregado da empresa pública ou sociedade de economia mista contratante; (...)
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GABARITO: D
Art. 38. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa:
a) ERRADO: IV - constituída por sócio de empresa que estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea;
b) ERRADO: VI - constituída por sócio que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção;
c) ERRADO: VII - cujo administrador tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção;
d) CERTO: I - cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja diretor ou empregado da empresa pública ou sociedade de economia mista contratante;
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A Lei diz que estará impedida de participar de licitações...
A questão fala não está impedida.
Buguei!
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Impedido ser tiver mais de 5%
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 13.303/2016. Vejamos:
A. ERRADO.
Art. 38. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa:
IV - constituída por sócio de empresa que estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea.
B. ERRADO.
Art. 38. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa:
VI - constituída por sócio que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção.
C. ERRADO.
Art. 38. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa:
VII - cujo administrador tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea, no período dos fatos que deram ensejo à sanção.
D. CERTO.
Art. 38. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa:
I - cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja diretor ou empregado da empresa pública ou sociedade de economia mista contratante.
GABARITO: ALTERNATIVA D.
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Vedada empresa:
I - cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja diretor ou empregado da empresa pública ou sociedade de economia mista contratante.
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EMPRESA COM MENOS DE 5% DE CAPITLA DA EMPRESA PUBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
PODERÁ SER DECLARADA APTA PARA SER CONTRATADA OU PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
LEMBRANDO!!! MENOS DE 5% NAS AÇOES DE EMPRESA PUBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
IMPEDIDO >5%++