Questão 531277

• Banca: FGV
• Órgão: Senado Federal
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - Senado Federal - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A receita de arrendamentos, de acordo com a classificação das receitas, é:

• A. de serviços.
• B. patrimonial.
• C. financeira.
• D. de valores mobiliários.
• E. de contribuições.

Gabarito: B

Comentários

• Conforme classificação do MTO, temos:
  
  Classificaão da Natureza da Receita
  
  Código         | Especificação
  1300.00.00  | Receita Patrimonial
  ...
  1312.00.00  | Arrendamentos
  
  fonte: MTO 2012, v.5, p.126, retirado do link: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO/mto_5_Versao_1.pdf
• Classificação: Receita Corrente.
  
  Tributa 
  Con
  PAIS
  
  Tributárias, de Contribuições Patrimoniais, Agropecurárias, Industriais, Serviços.
  
  Patrimonial: Resulta da Exploração do patrimônio público com aluguéis e ARRENDAMENTOS (contrato pelo qual uma pessoa, dona de bens imóveis, assegura a outrem, mediante contribuição fixa ou reajustável a prazo certo, o uso e gozo desses bens).
  
  *Outras receitas correntes: Transferências Correntes e outras Receitas Correntes.

• Significado de Arrendamento

  s.m. Ação ou efeito de arrendar.
  Jurídico. Acordo contratual em que uma pessoa cede a outra a utilização (previamente estipulada) de um imóvel ou bem. 
  P.ext. Aquilo que é utilizado na estipulação desse contrato; título ou escritura.