É um conjunto de reformas institucionais do SUS
acordado entre as três esferas de gestão (União, Estados
e Municípios) com o objetivo de promover inovações
nos processos e instrumentos de gestão, visando
alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do
Sistema Único de Saúde, redefinindo as
responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da
equidade social. O presente conceito é denominado de: