SóProvas

ID
5313427
Banca
SELECON
Órgão
EMGEPRON
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Um administrador está buscando enquadrar, de acordo com o Art. 23 da Lei nº 8666/93 e a nova redação dada pelo Decreto nº 9.412/2018, as modalidades a serem empregadas nos processos licitatórios da empresa pública em que trabalha. Para a necessária ampliação do auditório, foi estimado o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e, para a publicidade da empresa, foi estimado o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Nesse caso, as modalidades a serem aplicadas são, respectivamente:

Alternativas
Comentários

  • Quem pode mais, pode menos. Tem duas respostas, a letra A e a B.

    Me corrijam se me equivoquei.

  • Art. 1º Os valores estabelecidos nos , ficam atualizados nos seguintes termos:

    I - para obras e serviços de engenharia:

    a) na modalidade convite - até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);

    b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e

    c) na modalidade concorrência - acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e

    II - para compras e serviços não incluídos no inciso I:

    a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);

    b) na modalidade tomada de preços - até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais); e

    c) na modalidade concorrência - acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).

  • Ampliação do auditório (OBRA) - enquadra-se em TOMADA DE PREÇOS (até 3,3 mi)

    Publicidade (SERVIÇOS) - enquadra-se em CONCORRÊNCIA (acima de 1,43 mi)

  • Compras e Serviços (NÃO SEJAM DE ENGENHARIA)

    Convite = até R$ 176.000,00

    Tomada de preços = até R$ 1.430.000,00

    Concorrência = acima de R$ 1.430.000,00

    Dispensa de licitação = Até R$ 17.600 (10 % do valor do convite).

    Obras e Serviços de engenharia:

    Convite = até R$ 330.000,00

    Tomada de preços = até R$ 3.300.000,00

    Concorrência = acima de R$ 3.300.000,00

    Dispensa de licitação = Até R$ 33.000 (10 % do valor do convite).

  • Bom é resolver questões para traçar perfil da banca, como nessa, claramente em um tema tão importante a redação da pergunta não é das melhores, duas que achei dessa forma já. Aplica tanto tomada quanto concorrência no caso da reforma, não levem essa questão como parâmetro para outras bancas.

  • Decreto 9412/18 como valores atualizados para a 8666

    Obras

    Convite até 330mil

    Tomada de Preços até 3,3 milhões

    Concorrência acima de 3,3 milhões

    Compras

    Convite até176mil

    Tomada de Preços até 1,43milhões

    Concorrência acima de 1,43 milhões

    • Alienação de bens imóveis= modalidade concorrência (na 8666)