Questão 5319034

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

Com 79 votos favoráveis, no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25.08.2020) a proposta de emenda à Constituição sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e aumenta o seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como Emenda 108.

(Senado Federal. Disponível em https://bityli.com/vPEs2.

Acesso em 08.09.2020. Adaptado)

Em relação ao novo Fundeb, é correto afirmar que o texto aprovado

• A. reduz a participação da União no montante de recursos.
• B. torna o Fundo permanente.
• C. destina 70% dos recursos para a educação básica da rede pública.
• D. obriga que, no mínimo, 60% dos recursos sejam destinados à remuneração dos docentes ativos.
• E. determina que a complementação da União será ampliada de 10% para 50% do total do Fundo até 2028.

Gabarito: B

Comentários

• Pelo fato de ser incluído agora na Constituição, o Fundeb se torna permanente. Após uma série de negociações com o governo, o Congresso também estabeleceu que a participação da União no fundo aumentará gradualmente. Passará dos atuais 10% para 23% até 2026.... -

  https://www.bol.uol.com.br/noticias/2020/08/25/votacao-fundeb-senado-primeiro-turno.htm

• GABARITO "B"

  o Fundeb se torna permanente.