Questão 5319274

• Banca: Asconprev
• Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE
• Ano: 2020
• Provas: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto:

• A. Alvará de permissão de uso.
• B. Alvará de autorização de uso.
• C. Alvará de localização e funcionamento.
• D. Licença Ambiental.
• E. Concessão de uso.

Gabarito: D