Questão 5319334

• Banca: Asconprev
• Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE
• Ano: 2020
• Provas: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Médico Plantonista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Diz a Lei nº. 8.080/90 que deverão ser “criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil” e que tais comissões “terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Com base nestes enunciados, assinale a alternativa que descreve de forma INCORRETA as atribuições das comissões intersetoriais criadas com base na Lei nº. 8.080/90:

• A. Alimentação, nutrição, saneamento, meio ambiente, vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
• B. Recursos humanos, ciência e tecnologia, saúde do trabalhador e proteção à maternidade;
• C. Alimentação, ciência e tecnologia, recursos humanos , saneamento e meio ambiente;
• D. Vigilância sanitária, recursos humanos, nutrição e saúde do trabalhador;
• E. Farmacoepidemiologia, alimentação, nutrição, saneamento e meio ambiente.

Gabarito: B

Comentários

• " proteção à maternidade;" não consta no rol

• Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

  - Alimentação e nutrição.

  - Saneamento e meio ambiente.

  - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

  - Recursos humanos.

  - Ciência e tecnologia.

  - Saúde do trabalhador.