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Gabarito: letra A.
6.2.2 Forma e estrutura
As exposições de motivos devem, obrigatoriamente:
a) apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida ou do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto;
b) indicar, no desenvolvimento: a razão de aquela medida ou de aquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo; ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso; e
c) na conclusão: novamente, propor a medida a ser tomada ou o ato normativo a ser editado para solucionar o problema; ou apresentar as considerações finais no caso de EMs apenas informativas.
Fonte: Manual de Redação da Presidência da República, 2018.
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GABARITO: A
6.2.2 Forma e estrutura
As exposições de motivos devem, obrigatoriamente:
(C) - a) apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida ou do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto;
(C) - b) indicar, no desenvolvimento: a razão de aquela medida ou de aquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo; ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso; e
(E) - c) na conclusão: novamente, propor a medida a ser tomada ou o ato normativo a ser editado para solucionar o problema; ou apresentar as considerações finais no caso de EMs apenas informativas.
Fonte: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
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Gabarito: letra A.
6.2.2 Forma e estrutura
As exposições de motivos devem, obrigatoriamente:
a) apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida ou do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto;
b) indicar, no desenvolvimento: a razão de aquela medida ou de aquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo; ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso; e
c) na conclusão: novamente, propor a medida a ser tomada ou o ato normativo a ser editado para solucionar o problema; ou apresentar as considerações finais no caso de EMs apenas informativas.
Fonte: Manual de Redação da Presidência da República, 2018.
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Esta questão exige do candidato
conhecimento referente à estrutura da exposição de motivos.
(C) De acordo com o Manual de Redação, a introdução da exposição de motivos deve apontar o problema que demanda a adoção da medida ou do ato normativo
proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto. Portanto, a afirmativa é correta.
(C) Conforme explica o Manual de Redação, o desenvolvimento deve indicar a razão daquela medida ou daquele ato normativo ser o ideal
para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo; ou fornecer
mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso. Assim, a afirmativa é correta.
(E) A conclusão da exposição de motivos deve novamente, propor a medida a ser tomada ou o ato normativo a ser editado
para solucionar o problema; ou apresentar as considerações finais no caso de exposições de motivos apenas
informativas.
Com base na análise acima, verificamos que a sequência correta é C – C – E. Portanto, a alternativa que responde este item é a letra A.
Gabarito do Professor: Letra A.
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As exposições de motivos devem, obrigatoriamente:
Na introdução:
( C ) Apontar, o problema que demanda a adoção da medida, do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto.
No desenvolvimento:
( C) Indicar, a razão daquela medida, daquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo, ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso.
Na conclusão:
( e ) Na conclusão: resumir o assunto principal e saudar o destinatário, de acordo com as normas de fechamento.
Na conclusão: novamente, propor a medida a ser tomada ou o ato normativo a ser editado para solucionar o problema; ou apresentar as considerações finais no caso de EMs apenas informativa