SóProvas

ID
5332387
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DEPEN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item que se segue, relativos a disposições constitucionais.


A Constituição Federal garante expressamente que a pena deve ser cumprida em estabelecimento prisional destinado a pessoas do mesmo sexo do apenado.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO OFICIAL:

    QUESTÃO ANULADA PELA BANCA!

    JUSTIFICATIVA DA BANCA:

    "A Constituição Federal garante que a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com o sexo do apenado. Sendo assim, prejudicou-se o julgamento objetivo do item"

    pertencelemos!

  • Mnemônico: D.I.S

    Delito

    Idade

    Sexo

    Art. 5º, XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

  • Art. 5º, XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

    "Só o sacrifício conduz a vitória!"

  • Não bastava só colocar questão errada?

    Não entendi a anulação

  • EU ESTAVA TÃO TENSO NO DIA DA PROVA QUE MARQUEI CERTA

  • A anulação se deu pelo fato de que a questão teve como gabarito errado, já que essa previsão é dada pela LEP

    Entretanto, a Constituição rediz que pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

    Prejudicando o julgamento objetivo do item.

  • Art. 5º, XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

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