SóProvas


ID
5332393
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DEPEN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte.

No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe de governo são desempenhadas pela mesma pessoa: quando o presidente da República nomeia ministro de Estado, exerce função de chefe de Estado, e, quando mantém relações com Estado estrangeiro, exerce função de chefe de governo.

Alternativas
Comentários
  • Conceitos trocados, item errado.

    Quando o presidente da República nomeia ministro de Estado, exerce função de chefe de governo.

    Quando mantém relações com Estado estrangeiro, exerce função de chefe de Estado.

  • Gabarito: ERRADO

    Chefe de ESTADO: Representa o Brasil Internacionalmente

    Chefe de GOVERNO: Representa o Brasil internamente.

    " O GOVERNO passa/muda, porém o ESTADO permanece. "

  • Errado.

    ► A assertiva começa bem: realmente adotamos como sistema de governo o presidencialista, no qual a chefia é una. Logo, o Presidente da República exerce, simultaneamente, as funções de chefe de Estado e de chefe de governo.

    ► Entretanto, quando o presidente da República nomeia ministro de Estado, exerce função de chefe de governo, e, quando mantém relações com Estado estrangeiro, exerce função de chefe de Estado.

    Chefe de GoverNo → iNterno

    Chefe de EsTado → inTernacional

  • GABARITO ERRADO INVERTEU OS CONCEITOS --> quando o presidente da República nomeia ministro de Estado, exerce função de chefe de governo, e, quando mantém relações com Estado estrangeiro, exerce função de chefe de Estado.

    PMAL2021

  • É exatamente isso, só que invertido.

    Gab. Errado

  • ERRADO

    Atribuições constitucionais do Presidente da República:

    - Chefe de Estado: Representa o país externamente.

    - Chefe de Governo: É responsável pela administração e pela política do governo.

    CHEFE DE ESTADO ...>>> LÁ FO​RA (declarar guerra, relações com estrangeiros)

    CHEFE DE GOVERNO ....>>> AQUI DENTRO (sanciona/ veta PROJETO de lei)

  • GABARITO- ERRADO

    Manja "Ingrês" ?

    Exit - Para fora - Chefe de Estado ;

    Chefe do Governo - Para dentro

    Bons estudos!

  • Errado

    Chefe de governo: nessa qualidade o presidente tem o dever de tomar decisões acerca de questões nacionais

    Chefe de estado: é quando o presidente vai representar o Brasil nas relações internacionais

  • chefe do estado é igual o marido, 'fala' que manda qnd esta fora de casa

    chefe do governo é igual a esposa, ela manda dentro da casa

  • ERRADO

    - Chefe de Estado: Representa o país externamente.

    - Chefe de Governo: É responsável pela administração e pela política do governo.

  • Gabarito: ERRADO

    Chefe de Estado: Exterior

    Bons estudos!

  • Errado.

    A função de chefe de Estado ocorre quando o presidente representa o Brasil nas relações internacionais.

  • Errado. A banca inverteu os conceitos de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Dica: EE: chefe de Estado Estrangeiro EG: chefE de Governo.
  • GAB: ERRADO!

    Típica questão que requer atenção e é preciso saber os conceitos!

    a banca simplesmente inverteu os conceitos !

  • Gabarito aos não assinantes: Errado.

    Olha a casca da banana!

    A banca inverteu:

    • Chefe de Estado: representa o país nas relações internacionais
    • Chefe de governo: dirige as políticas públicas e chefia a administração pública federal

    As bancas gostam de inverter a ordem pois é um campo fértil que por vezes passa despercebido (principalmente quando do cansaço na hora da prova). Senão vejamos:

    (CEBRASPE/TCM/BA/2018/Adaptada) O presidente, como chefe de Estado, pode dispor sobre tal matéria mediante medida provisória nos casos de relevância e urgência. (Errado) (Aqui ele atua como chefe de governo)

    (CESPE/TJ/CE/2014/) O presidente da República, mediante decreto, delegou aos ministros de Estado e ao advogado-geral da União a competência para, após processo administrativo disciplinar, aplicar a penalidade de demissão a servidor público federal. Considerando que, na hipótese em tela, o presidente da República agiu como chefe de Estado, a referida delegação não poderia ocorrer, no âmbito estadual, do governador para os secretários estaduais. (Errado) (Agiu como chefe de governo)

    (Instituto AOCP/2019/) O Chefe de Governo representa o país nas suas relações internacionais, bem como corporifica a unidade interna do Estado. (Errado) (Nesse caso, é como chefe de Estado)

    ___

    Quanto a primeira parte da questão, de fato no Brasil, as funções de chefia de governo e de Estado são exercidas pela mesma pessoa (Presidente):

    (CESPE/TRE/RS/2015) O Brasil adota o sistema parlamentarista, sendo as funções de chefe de Estado e de governo exercidas unicamente pelo presidente da República, que é eleito pelo povo e tem ampla liberdade para escolher os ministros de Estado. (Certo)

    (CESPE/Ministério da Saúde/2013/) A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil. (Certo)

    ___

    Bons estudos!

  • ERRADO

    (...)quando o presidente da República nomeia ministro de Estado, exerce função de chefe de governo, e, quando mantém relações com Estado estrangeiro, exerce função de chefe de Estado.

    A Chefia do Poder Executivo é unipessoal ou monocrática. O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado (representando o País em suas relações internacionais) e, ainda, a função de Chefe de Governo (dirigindo as políticas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública federal). Em suma, no presidencialismo, o Presidente da República acumula em suas mãos todas as funções executivas.

  • Gabtarito: Errado.

    Chefe de Estado-> Estrangeiro.

    Sigam-me para mais macetes meia boca!

    #TJESTOUPRONTA

  • A banca trocou os conceitos...

  • No Brasil, as funções de chefe de Estado e de Governo são exercidas pelo Presidente da República. Mas a questão inverte a descrição das funções: chefe de governo é função interna; de Estado, função externa (estrangeiro).

  • Seria o contrário!

  • A questão inverteu os papéis, por isso está errada.

  • Parece questão, boba mas errei!

    Não vou erra mais!

  • Exatamente isso só que ao contrário

  • PRESIDENCIALSIMO: CHEFIA DO EXECUTIVO É UNIPESSOAL (CHEFE DE ESTADO + DE GOVERNO);

    PARLAMENTARISMO: CHEFIA DO EXECUTIVO É DUAL: CHEFE DE ESTADO - MONARCA. CHEFE DE GOVERNO - 1º MINISTRO.

  • se a pessoa não soubesse nada em relação a competência de chefe de Estado e de governo, poderia matar a questão julgando pelo chefe de Estado.

    Sabemos que "Estado" com letra maiúscula refere-se ao país, logo o mais sensato seria marcar que chefe de Estado é quando o presidente vai representar o Brasil lá fora.

    mas fique agora com uma dica dos colegas do qconcursos:

    CHEFE DE GOVERNO → CUIDA DO GOVERNO

    CHEFE DE ESTADO → CUIDA DO ESTRANGEIRO

  • aquela questão para alimentar o ego rsrs

  • Conceitos trocados.

  • Um grande exemplo quanto a essa dicotomia nos remete à Rainha da Inglaterra em que ela "REINA" (Chefe de Estado) mas não "GOVERNA" (Chefe de Governo).

  • gab e!

    Nomear ministro é uma função voltada para dentro do país em âmbito governamental. - Chefe de governo.

    Já quando o presidente mantem relações com Estado estrangeiro, exerce função de chefe de Estado. pois está atuando para com o exterior.

  • Questão errada, tive aula ontem no curso presencial!

  • No Brasil, as funções de chefe de Estado e de Governo são exercidas pelo Presidente da República. Mas a questão inverte a descrição das funções: chefe de governo é função interna; de Estado, função externa (estrangeiro).

  • Errado.

    Chefe de governo -> questões internas.

    Chefe de estado -> questões externas.

    Att.

  • Inverteu

  • chefe de Estado= relação externa chefe de governo= relação interna (união)
  • Gabarito: E

    A Chefia do Poder Executivo é unipessoal ou monocrática. O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado (representando o País em suas relações internacionais) e, ainda, a função de Chefe de Governo (dirigindo as políticas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública federal). Em suma, no presidencialismo, o Presidente da República acumula em suas mãos todas as funções executivas.

  • Gabarito: Errado.

    Aprendendo o jogo do CESPE!!!

    # Sistema de Governo Presidencialista:

    • Chefe de Estado;

    • Chefe de Governo;

    (CESPE/PC-PB/2009) No sistema de governo presidencialista, o chefe de governo é também o chefe de Estado.(CERTO)

    # No Brasil, a acumulação dessas funções é do Presidente da República:

    (CESPE/MS/2013) A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil.(CERTO)

    # A banca vai tentar separar essas funções em pessoas distintas, NÃO caia nessa!

    (CESPE/DPU/2016) No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, enquanto a chefia de governo fica a cargo dos ministros de Estado.(ERRADO)

    # Portanto, anota aí:

    (CESPE/SECONT-ES/2009) Se determinado Estado soberano adotar, como sistema de governo, o sistema presidencialista, então as funções de chefe de Estado e de chefe de governo serão exercidas por uma única pessoa, o presidente da República, como ocorre no Brasil.(CERTO)

    ATENÇÃO!!!

    • O P.R como Chefe de Estado, representa o Estado Brasileiro nas suas relações internacionais:

    • O P.R como Chefe de Governo, gerencia os negócios internos, sejam de natureza política ou de natureza administrativa.

    # A banca vai trocar as funções:

    (CESPE/MJSP/2005) No âmbito das relações internacionais, o presidente da República Federativa do Brasil exerce a representação do país na qualidade de chefe de governo.(ERRADO)

    (CESPE/MJSP/2005) Como chefe de Estado, o presidente da República Federativa do Brasil gerencia os negócios internos tanto de natureza política quanto de natureza administrativa. (ERRADO)

    # Então guardem isto:

    • Chefe de Estado:

    (CESPE/DETRAN-DF/2009) A Constituição Federal dispõe que compete privativamente ao presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Ao fazê-lo, o presidente exerce as funções de chefe de Estado.(CERTO)

    (CESPE/TJ-AC/2012) Compete ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, declarar guerra no caso de agressão estrangeira e celebrar a paz, mediante autorização ou referendo do Congresso Nacional.(CERTO)

    (CESPE/IRB/2016) Compete ao presidente da República, em caráter privativo, manter relações com Estados estrangeiros e conceder a acreditação diplomática a seus embaixadores, os quais devem submeter suas credenciais pessoalmente ao chefe de Estado.(CERTO)

    • Chefe de Governo:

    (CESPE/TCM-BA/2018) O presidente, como chefe de governo, pode dispor sobre tal matéria mediante decreto autônomo, desde que não haja aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.(CERTO)

    “Continue. Tudo o que você precisa chegará até você no momento certo.”

  • GABARITO ERRADO.

    *DE FORMA BEM RESUMIDA.

    CHEFE DE ESTADO: TUDO QUE ENVOLVE SOBERANIA COM OUTROS PAÍSES.

    CHEFE DE GOVERNO: TUDO QUE ENVOLVE QUESTÕES INTERNAS DENTRO DO PAÍS.

    ----------------------------------------------

    * A Chefia do Poder Executivo é unipessoal ou monocrática.

    --- > O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado e Chefe de governo.

    > Chefe de Estado: representando o País em suas relações internacionais.

     > Chefe de Governo:  dirigindo as políticas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública federal).

  • Gab Errada

    Conceitos invertidos

    Chefe de Estado: Relações Internacionais

    Chefe de Governo: Relações Internas.

  • Chefe de GoverNo -> iNterno

    Chefe de EsTado -> inTernacional

  • (ERRADO)

    Questão tipo "troca-troca"

    No CEBRASPE sempre tem!

  • ERRADO!

    Resuminho maneiro!!!

    Chefe de Governo: Representa o Brasil para os Brasileiros. ex: sancionar ou vetar projetos de lei.

    Chefe de Estado: Representa o Brasil internacionalmente. ex: declarar guerra e decretar a paz.

  • Em razão da condenação criminal transitada em julgado, os direitos políticos do apenado são SUSPENSOS.

    Não existe CASSAÇÃO DE DIREITOS POLITICOS!

  • O chefe do Poder Executivo Federal, no caso o Presidente da República, exerce tanto a função de chefe de estado como de chefe de governo. A liderança, aqui, é unipessoal/ monocrática.

    Chefe de Estado = Representa o Brasil internacionalmente. Ex: Declarar guerra e celebrar paz

    Chefe de Governo = Represente o Brasil para os brasileiros. Trata de algumas políticas públicas, por exemplo. Ex: Sancionar ou vetar projetos de lei.

  • O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Como chefe de Estado, representa o Estado Brasileiro nas suas relações internacionais e, como chefe de governo, gerencia os negócios internos, sejam de natureza política ou de natureza administrativa.

    Fonte: Comentário do Qc.

  • INVERSO!!!

    Chefe de GOVERNO = Assuntos Internos (União)

    Chefe de ESTADO = Âmbito internacional - externo

  • Fora do país é chefe de Estado

    Dentro do país é chefe de Governo ?

  • CHEFE DE ESTADO = E de ESTRANGEIRO
  • Chefe de Governos = Interno

    Chefe de Estado = Externo

  • ERRADO

    BIZU:

    CHEFE DE ESTADO

    EXTERNO

    CHEFE DE GOVERNO

    INTERNO

    Questões do assunto:

    CESPE - 2000 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal- Por ser o chefe do governo federal, compete ao presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado, editar medidas provisórias, declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros. (errada)

    CESPE - 2012 - IBAMA - Técnico Administrativo- O presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. (errada)

  • GABARITO ERRADO

    CHEFE DE GOVERNO → CUIDA DO GOVERNO

    CHEFE DE ESTADO → CUIDA DO ESTRANGEIRO

  • Justamente o inverso. Estado: assuntos internacionais; Governo: assuntos internos
  • Errado!

    Houve inversão na questão.

    Chefe de estado: Desempenha as funções no âmbito internacional, no estrangeiro.

    Chefe de governo: Funções políticas internas.

  • Gabarito:C

    Principais Dicas de Poder Executivo:

    • O Brasil exerce o estado monocrático. Presidente é chefe de estado (internacional) e governo (nacional).
    • Duração do Mandato de 4 anos podendo se reeleger 1 vez por igual período.
    • Só existem COMPETÊNCIA PRIVATIVAS DO PRESIDENTE. Os principais incisos cobrados que eu já vi em questões são (ART 84): 3,4,5, 6 (delegável), 7,8, 12(delegável),13, 14, 18, 25 (delegável a parte da criação).
    • Mandato Tampão: Se o presida e o vice falecerem, será feito o seguinte - novas eleições em 90 dias e o povo elege (2 primeiros anos de mandato) e novas eleições em 30 dias e o congresso nacional elege (2 últimos anos de mandato).
    • Art 85 (Crimes de Responsabilidade).
    • Em caso de crime comum e de responsabilidade, como ocorrerá o procedimento? Crime Comum (Após queixa do STF o presidente é afastado. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e STF quem julga) e Crime de Responsabilidade (Após a instauração do processo pelo senado federal. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e senado federal quem julga). Vale ressaltar, averiguei em apenas 1 questão: Durante o prazo de vigência, o presidente não poderá ser culpado por crime comum, isto é, se o presidente matar alguém (isso é FORA DA SUA FUNÇÃO), ele só vai ser julgado pós mandato pela justiça comum.

     

    FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site www.udemy.com/course/duartecursos/?referralCode=7007A3BD90456358934F .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!

  • Errado! É o contrário!

  • CHEFE DE GOVERNO → RELAÇÕES INTERNAS

    CHEFE DE ESTADO → RELAÇÕES EXTERNAS

  • PESAMOS ASSIM:

    CHEFE DE GOVERNO = GOIÁS BRASIL

    CFEFE DE ESTADO = EXTERIOR .....

  • CHEFE DE GOVERNO → CUIDA DO GOVERNO

    CHEFE DE ESTADO → CUIDA DO ESTRANGEIRO

  • Gabarito = Errado

    Nacional = Governo

    internacional = Estado

  • CHEFE DE GORVERNO: CUIDA DO GOVERNO

    CHEFE DE ESTADO: CUIDA DO ESTADO

  • Errado.

    Governo: governa;

    Estado: estrangeiro.

  • Chefe de Estado: Desempenha as funções no âmbito intErnacional, no Estrangeiro.

  • O presidente governa para dentro e representa o Estado para fora!

  • CHEFE DE GOVERNO- DENTRO ( exerce competências internas)

    CHEFE DE ESTADO -FORA (relações estrangeiras)

  • A acertava inverteu os papéis.

  • o contrário!

  • Gente, CHEFE DE ESTADO É ESTRANGEIRO

  • Inverteu a ordem. Gab E

  • SISTEMA DE GOVERNO ATUAL ► PRESIDENCIALISTA

    O Presidente da República, nesse caso, reúne as funções de:

    • Chefe de Governo:
    • ► Possui a atribuição de nomear e delegar funções aos Ministros de Estado;
    • ► Envolve todo o "varejo" das atribuições governamentais, como a gestão orçamentária, das políticas públicas e ministeriais, a supervisão ministerial etc;
    • ► O presidente vai governar INTERNAMENTE o país; âmbito interno;
    • Chefe de Estado:
    • ► Vincula-se à representação da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL enquanto pessoa jurídica de direito público externo;
    • ► Engloba: relações diplomáticas, celebração de tratados e convenções internacionais, declaração de guerra, celebração de paz etc;
    • ► O Presidente vai ter relações INTERNACIONAIS para o país; âmbito externo;

    Tais funções estão segredadas no sistema PARLAMENTARISTA de govenro;

    • Logo: no Poder Executivo, no âmbito FEDERAL, é integrado, UNICAMENTE, pelo Presidente da República;
  • PPMG/2022. A vitória está chegando!!