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ERRADO!
Art. 2º A FTIP será composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal, na forma dos Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública celebrados com os Estados e com o Distrito Federal.
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/60740812
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* e policiais civis estaduais *
Errado.
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GAB: ERRADO
Policiais civis nao!
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Resposta: Errado!
Composição da FTIP:
▻ Agentes federais de execução penal;
▻ Agentes penitenciários estaduais e do DF, na forma dos Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública celebrados nos Estados e com o DF.
Fonte: Portaria MJSP nº 65/2019, art. 2º.
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Questão da Lei do SUSP ou da Lei de execução, QC!
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2º A FTIP será composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal, na forma dos Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública celebrados com os Estados e com o Distrito Federal.
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GABARITO - ERRADO
Policiais civis NÃO.
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Tentei imaginar a PC nesse bolo ai, não rolou.
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A questão versa sobre a Lei nº
13.675/2018, que disciplina sobre a organização e o funcionamento dos órgãos
responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema único de Segurança Pública
(SUSP), dentre outras determinações, bem como sobre as portarias do Ministério
da Justiça relacionados ao assunto. A Portaria nº 65, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, de 25 de janeiro de 2019, estabelece no seu artigo 2° que:
“A FTIP será composta por agentes federais de execução penal, agentes
penitenciários estaduais e do Distrito Federal, na forma dos Acordos ou
Convênios de Cooperação Federativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública
celebrados com os Estados e com o Distrito Federal". Desta forma, observa-se
que a assertiva está errada, por incluir na formação da Força-Tarefa de
Intervenção Penitenciária os policiais civis estaduais.
Gabarito do Professor: ERRADO
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GABA ERRADO
A força-tarefa de intervenção penitenciária (FTIP) no âmbito do DEPEN será composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários/ e policiais civis estaduais e do Distrito Federal.
Parte correta em azul. ERRADO em vermelho.
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Essa portaria Nº 65/19, não cai para o concurso da PPMG.
Se assim como eu, você errou e pensou nunca ter lido, é isso mesmo!
Vamos segir guerreiros!
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Policiais Penais Federais, Estadual e Destrital.
Força Tarefa de Intervenção Penitenciaria
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PORTARIA Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Art. 2º A FTIP será composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal, na forma dos Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública celebrados com os Estados e com o Distrito Federal.
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A questão versa sobre a Lei nº 13.675/2018, que disciplina sobre a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema único de Segurança Pública (SUSP), dentre outras determinações, bem como sobre as portarias do Ministério da Justiça relacionados ao assunto. A Portaria nº 65, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 25 de janeiro de 2019, estabelece no seu artigo 2° que: “A FTIP será composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal, na forma dos Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública celebrados com os Estados e com o Distrito Federal". Desta forma, observa-se que a assertiva está errada, por incluir na formação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária os policiais civis estaduais.
Gabarito do Professor: ERRADO