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ID
5332549
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DEPEN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue.

São integrantes operacionais do SUSP, entre outros órgãos, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as guardas municipais, os agentes de trânsito e a guarda portuária.

Alternativas
Comentários
  • gaba CERTO

    Lei 13.675/18

    § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

    pertencelemos!

  • São integrantes operacionais do Susp:

    • Polícias militares;
    • Corpos de bombeiros militares;
    • Guardas municipais;
    • Agentes de trânsito;
    • Guarda portuária.

    Cuidado para não confundir com integrantes estratégicos do Susp

    • União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos;
    • Os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.
  • confundi os integrantes, dancei. agora não erro mais

  • ART 9º

    § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;

    XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

    XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;

    XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

    XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

  • Gab certa

    OBS: Não confundir os Integrantes Estratégicos com os Operacionais.

    Estratégicos:

    --> Entes federativos

    --> Conselhos de Segurança Pública.

    Operacionais:

    --> PF

    --> PRF

    --> PM

    --> CBM

    --> PP

    --> Guardas municipais

    --> Guardas portuárias

    --> Agentes de trânsito

    --> Secretaria Nacional e Estaduais de segurança Pública.

    --> Secretaria Nacional de proteção e defesa civil

    --> Secretaria de Políticas sobre drogas.

  • § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    IX - (VETADO);

    X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;

    XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

    XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;

    XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

    XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

    Fonte: planalto.gov.br

  • Certo.

    São integrantes operacionais do Susp:

    • Polícias militares;
    • Corpos de bombeiros militares;
    • Guardas municipais;
    • Agentes de trânsito;
    • Guarda portuária.

  • § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    IX - (VETADO);

    X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;

    XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

    XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;

    XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

    XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

    § 3º (VETADO).

  • § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    PRF, PF , PM , BM , PC GM , GUARDAS PORTUÁRIOS, ENTRE OUTROS .

    ; )

  • § 2º São integrantes operacionais do SUSP:

    PFPRFPCPM - CBM

    Guardas Municipais

    Agentes de Trânsito

    Guarda Portuária

    Órgãos do Sistema Penitenciário

    Institutos Oficiais de Criminalística, Medicina legal e Identificação

    Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

    Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou Congêneres

    Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec)

    Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad)

  • CERTO

    § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    Dentre outros.

  • cespe cobra conhecimento, não decoreba.

  • § 1º São integrantes estratégicos do Susp:

    I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos;

    II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.

    § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    IX - (VETADO);

    X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;

    XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

    XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;

    XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

    XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

    § 3º (VETADO).

    § 4º Os sistemas estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela implementação dos respectivos programas, ações e projetos de segurança pública, com liberdade de organização e funcionamento, respeitado o disposto nesta Lei.

  • pra essa lei , prefiro mil vezes a CESPE do que a CPCOM. acertei uma rsrs

    “Um dia você será reconhecido em público por aquilo que fez durante anos sozinho”

  • § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;

    XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

    XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;

    XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

    XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

  • Art. 9º É instituído o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que tem como órgão central o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e é integrado pelos órgãos de que trata o , pelos agentes penitenciários, pelas guardas municipais e pelos demais integrantes estratégicos e operacionais, que atuarão nos limites de suas competências, de forma cooperativa, sistêmica e harmônica.

    § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    IX - (VETADO);

    X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;

    XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

    XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;

    XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

    XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

  • Não se confunde com o rol taxativo do Art.144 da CF/88

    Força de Segurança Pública.

    No Susp as Guardas, Agentes e institutos etc, são integrantes operacionais.

  • São integrantes operacionais do Susp:

    • Polícias militares;
    • Corpos de bombeiros militares;
    • Guardas municipais;
    • Agentes de trânsito;
    • Guarda portuária.

    Cuidado para não confundir com integrantes estratégicodo Susp

    • União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos;
    • Os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.