-
Gabarito: C
Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
(...)
V - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
-
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante aos princípios da PNRS. Vejamos:
a) A prevenção e a precaução.
Correto. Trata-se de um dos princípios da PNRS, nos termos do art. 6º, I, PNRS: Art. 6 São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - a prevenção e a precaução;
b) O desenvolvimento sustentável.
Correto. Trata-se de um dos princípios da PNRS, nos termos do art. 6º, IV, PNRS: Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: IV - o desenvolvimento sustentável;
c) A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A banca trouxe, na verdade, um objetivo da PNRS e não um princípio. Aplicação do art. 7º, V, PNRS: Art. 7 São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: V - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
d) A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Correto. Trata-se de um dos princípios da PNRS, nos termos do art. 6º, VII, PNRS: Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
Gabarito: C
-
GABARITO: C é um OBJETIVO da PNRS
Art. 6 São PRINCÍPIOS da PNRS:
I - A prevenção e a precaução; (A)
II - O poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
IV - O desenvolvimento sustentável; (B)
V – A ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;
VI - A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;
VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; (D)
VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;
IX - O respeito às diversidades locais e regionais;
X - O direito da sociedade à informação e ao controle social;
XI - A razoabilidade e a proporcionalidade.