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Gabarito: B.
CF/88:
Art. 5°, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando o que a CF não permite. Vejamos:
a) o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Correto. A CF determina ser livre o exercício de qualquer trabalho, nos termos do art. 5º, XIII, CF: Art. 5º, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
b) compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado de algo.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A Constituição Federal é clara ao dizer que ninguém será obrigado a se associar ou permanecer associado. Inteligência do art. 5º, XX, CF: Art. 5º, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
c) a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Correto. A CF determina ser livre a expressão, independentemente de censura ou licença, nos termos do art. 5º, IX, CF: Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
d) a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Correto. A CF determina ser livre a locomoção no território nacional, conforme art. 5º, XV, CF: Art. 5º, XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
Gabarito: B
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Gab B
art. 5º, XX, CF: Art. 5º, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
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Caso alguém tenha dúvida no termo, a questão pede a exceção, qual está errada.
Por "salvo", entenda como exceto. Tendo isso em vista,
A CF/88 expressa em seu artigo 5º, XX, - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Portanto,
Gabarito B.
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GABARITO: LETRA B (a questão pede o que NÃO É PERMITIDO)
A) o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Art. 5º, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
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B) compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado de algo.
Art. 5º, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
.
C) a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
.
D) a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Art. 5º, XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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Gab B
XX- Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
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Art. 5°, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
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pede a INCORRETA
A) CORRETA - Art. 5º, XIII
B) INCORRETA - NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO a associar-se ou a permanecer associado - Art. 5º, XX
C) CORRETA - Art. 5º, IX
D) CORRETA - Art. 5º, XV
senado federal - pertencelemos!
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Errei por não entender a questão :(
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não entendi o comando da questão
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Resumindo a questão de forma mais clara:
Segundo a CF é permitido, SALVO(EXCETO):
Compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado!
Ou seja, a questão deu várias opções de coisas que são permitidas, mas ela queria a exceção, aquilo que é VEDADO!