Questão 5339956

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2019
• Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Fonoaudiólogo; SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Nutricionista
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direito à Vida no ECA; Direitos Fundamentais no ECA

Sofia nasceu com problemasna sua arcadadentária. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo:

• A. Sistema Particular de Atendimento
• B. Sistema Oficial Nacional
• C. Sistema Organizado Infantil
• D. Sistema Único de Saúde

Gabarito: D

Comentários

• A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando quem é o órgão responsável pelos cuidados odontológicos especiais.

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 14, § 4º, ECA, que preceitua:

  Art. 14, § 4º  A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

  Portanto, Sofia, que nasceu com problemas na sua arcada dentária, será atendida pelo SUS, de modo que somente o item "D" está correto.

  Gabarito: D