Questão 5340244

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Bolsa Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O Bolsa Família é orientado pelo Decreto n° 5.209/2004, e existe como apoio às famílias que comprovadamente estão em situação de pobreza. É correto afirmar que

• A. constitui-se em recursos de 1 salário-mínimo mensal.
• B. o benefício pode ser incorporado para fins previdenciários.
• C. tem direito a receber o benefício a pessoa que comprovar renda per capita de 500 reais.
• D. o benefício tem como objetivos promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.
• E. é um benefício que prevê meio salário-mínimo às pessoas com deficiência.

Gabarito: D

Comentários

• Gab: D

• Nos termos do art. 4º do , o programa bolsa-família possui os seguintes objetivos:

          I - promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social;

          II - combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;

          III - estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;

          IV - combater a pobreza; e

          V - promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.