SóProvas

ID
5342233
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Esteio - RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Entre todas as modalidades de licitação adotadas pelos entes públicos brasileiros, qual a única que NÃO foi instituída pela Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei de Licitações?

Alternativas
Comentários

  • Melhor explicação. Esse é o tipo de questão que respondemos com c* na mão, pensando: EU ACHO QUE NÃO TEM PROBLEMA, MAS APOSTO QUE É PEGADINHA DESSA BANCA MALDITA!

    kkkkk

  • Complementando

    De acordo com a nova lei de licitação >> lei 14.133/21, o PREGÃO está explícito.

    Todavia, tal lei terá um período de 2 anos de VACATIO LEGIS.

    Gab letra E

  • A questão exige conhecimento acerca das modalidades de licitação.

    7 MODALIDADES DE LICITAÇÃO

    LEI 8.666/93 (5 modalidades): concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

    LEI 10.520/02 (1 modalidade): PREGÃO, havendo a possibilidade de pregão eletrônico do DECRETO 5.450/05

    LEI 9.472/97 (1 modalidade): consulta

    NOVIDADE LEGISLATIVA

    LEI 14.133/21 (5 modalidades): concorrência, concurso, leilão, PREGÃO e diálogo competitivo

    A- Incorreta. Concorrência é uma modalidade de licitação prevista na Lei 8.666/93 (art. 22, I).

    B- Incorreta. Concurso é uma modalidade de licitação prevista na Lei 8.666/93 (art. 22, IV).

    C- Incorreta. Convite é uma modalidade de licitação prevista na Lei 8.666/93 (art. 22, III).

    D- Incorreta. Leilão é uma modalidade de licitação prevista na Lei 8.666/93 (art. 22, V).

    E- Correta. O PREGÃO realmente não foi instituído pela Lei 8.666/93, mas sim pela LEI 10.520/02.

    GABARITO DA MONITORA: “E”