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ID
5344456
Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

William é brasileiro naturalizado, tendo nascido na Indonésia. Após muitos anos exercendo atividades na iniciativa privada pretende realizar concurso público e procura verificar quais os cargos que poderia acessar. Nos termos da Constituição Federal, constitui cargo privativo de brasileiro nato o atinente a:

Alternativas
Comentários
  • São privativos de brasileiro nato os cargos:

            I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

            II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

            III - de Presidente do Senado Federal;

            IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

            V - da carreira diplomática;

            VI - de oficial das Forças Armadas.

    GABARITO C

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos cargos privativos de brasileiros natos. Vejamos:

    Art. 12, §3º, CF. São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa. 

    Tal questão apresenta uma certa lógica que pode ser útil caso venhamos a esquecer dos cargos privativos de brasileiros natos.

    Precisamos pensar que o cargo de Presidência da República e os demais que possam permitir que a presidência seja assumida são, obviamente, privativos de brasileiros natos.

    Vice-Presidente, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, e Ministro do STF, (pois, caso seja presidente de tal Corte, poderá, em uma situação excepcional, passar a ser o Chefe do Executivo) são todos exclusivos de brasileiros natos, porque não faria sentido que o Estado Brasileiro tivesse como autoridade máxima um estrangeiro ou até mesmo um brasileiro naturalizado.

    Os demais cargos estão diretamente relacionados à segurança nacional ou à representação internacional do Brasil. Cargos essenciais a qualquer nação, logo, o constituinte não iria arriscar-se e, portanto, tal exclusividade.

    Dito isso:

    C. CERTO. Oficial das Forças Armadas.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • famigerado MP3.COM

    M - ministro do STF

    P - Presidente da República e vice

    P - Presidente da Câmara de Deputados

    P - Presidente do Senado Federal

    (3)

    .

    C - Carreira diplomática

    O - Oficial das forças armadas

    M - Ministro de estado e defesa

  • GAb C

    Cargos Privativos de Brasileiro Nato: MP3.COM

    --> Ministro do STF

    --> Presidente e Vice da República

    --> Presidente do Senado

    --> Presidente da Câmara

    --> Carreira diplomática

    --> Oficial das forças armadas

    --> Ministro da Defesa.

  • De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos: (é o famoso MP3.COM)

    • Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    • Presidente e Vice-Presidente da República;
    • Presidente da Câmara dos Deputados;
    • Presidente do Senado Federal;
    • Carreira diplomática;
    • Oficial das Forças Armadas.
    • Ministro de Estado da Defesa
  • Eis uma ótima questão para confirmarmos que você já gravou quais são os cargos privativos de brasileiros natos! Note que os cargos listados nas letras ‘a’, ‘b’ e ‘d’ podem ser ocupados por natos ou naturalizados. Já o cargo ocupado na letra ‘c’ é privativo de nato. Desta forma, a letra ‘c’ deve ser assinalada, pois o cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiros natos, de acordo com o que estabelece o art. 12, § 3º.

  • BR natos - MP3.COM 

    Ministro do STF

    Presidente e Vice da República

    Presidente Câmara

    Presidente Senado

    Carreira diplomática

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado da Defesa

    Presidente do CNJ (É o Presidente STF)

    Presidente do TSE (É ministro STF).

    Presidente do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (É o Presidente da República)

    Gabarito: C

    Fique firme!

  • Primeira vez que caí na pegadinho do enunciado do Selecom

  • A questão exige conhecimento acerca da sistemática dos direitos e garantias fundamentais, em especial no que diz respeito aos direitos de nacionalidade. Tendo em vista o caso hipotético narrado e considerando o que estabelece a CF/88 acerca do assunto, é correto afirmar que nos termos da Constituição Federal, constitui cargo privativo de brasileiro nato o atinente a: oficial das Forças Armadas. Vejamos:

     

    Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa.

     

    O gabarito, portanto, é a letra “c”, sendo que as demais alternativas não possuem amparo no texto constitucional.

     

    Gabarito do professor: letra c.

  • PPMG

  • MACETE

    MP3.COM

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    .

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa

    ESSES SÃO CARGOS DE BRASILEIROS NATOS.

  • GABARITO LETRA C (Oficial das Forças Armadas).

    De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

    • Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    • Presidente e Vice-Presidente da República;
    • Presidente da Câmara dos Deputados;
    • Presidente do Senado Federal;
    • Carreira diplomática;
    • Oficial das Forças Armadas.
    • Ministro de Estado da Defesa

  • mp3.com não funciona

    gravem a musica

    presidente presidente presidente ministro ministro diplomata oficial (repita ate gravar)

  • mp3.com não funciona

    gravem a musica

    presidente presidente presidente ministro ministro diplomata oficial (repita ate gravar)

  • mp3.com não funciona

    gravem a musica

    presidente presidente presidente ministro ministro diplomata oficial (repita ate gravar)

  • E ainda há os seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, q compôem parte do Conselho da República

  • Art. 12 - CF/88

  • Art. 12, §3º, CF. São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa. 

  • Cargos privativo brasileiro nato:

    3 Presidentes: Brasil,Senado,Câmara

    1 Vice : Brasil

    2 ministros : STF e Defesa

    1 diplomata

    1 oficial forças armadas

  • Alô galera da PPMG, pelo visto a Selecon gosta muito desse tema hein !

  • Jesus Cristo!

    Desse jeito a nota de corte vai ser nas alturas

  • Mnemônico = MP3.com

    M inistro do STF

    P residente da República

    P residente da Câmara dos Deputados

    P residente do Senado Federal

    .

    C arreiras diplomáticas

    O ficiais dar Forças Armadas

    M inistro da Defesa

  • PPMG - 2022

    Pode tirar uma vaga, que uma já é minha!!

  • O bom e velho MP3.com

    CF/88

    Art 12

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa