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*A=sujeito oracional
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*B=sujeito oracional
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LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Art. 6o São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - a prevenção e a precaução;
II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
IV - o desenvolvimento sustentável;
(...)
VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
(...)
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, quanto aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Vejamos:
a) A prevenção e a precaução.
Correto. Trata-se de princípio da PNRS, nos termos do art. 6º, I, da Lei n. 12.305/2010: Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - a prevenção e a precaução;
b) O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
Correto. Trata-se de princípio da PNRS, nos termos do art. 6º, II, da Lei n. 12.305/2010: Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
c) A responsabilidade exclusiva pelo ciclo de vida dos produtos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos princípios da PNRS é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos (e não exclusiva). Inteligência do art. 6º, VII, da Lei n. 12.305/2010: Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
d) A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
Correto. Trata-se de princípio da PNRS, nos termos do art. 6º, III, da Lei n. 12.305/2010: Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
e) O desenvolvimento sustentável.
Correto. Trata-se de princípio da PNRS, nos termos do art. 6º, IV, da Lei n. 12.305/2010: Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: IV - o desenvolvimento sustentável;
Gabarito: C
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Art. 6 São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - a prevenção e a precaução;
II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
IV - o desenvolvimento sustentável;
V - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;
VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;
VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;
IX - o respeito às diversidades locais e regionais;
X - o direito da sociedade à informação e ao controle social;
XI - a razoabilidade e a proporcionalidade.