Questão 5346334

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2019
• Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, pode-se considerar população em situação de rua aquele grupo populacional: 

• A. heterogêneo, que utiliza os logradouros públicos apenas durante o dia e não possui vínculo empregatício, com situação de violência física envolvendo pelo menos um membro da família
• B. homogêneo, que possui em comum a situação de pobreza e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, sem vínculo empregatício 
• C. heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória
• D. homogêneo, que utiliza as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória, mas que não utiliza os logradouros públicos como espaço de moradia, pois mantém preservados os vínculos familiares

Gabarito: C

Comentários

• Art. 1  Fica instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

  Parágrafo único.  Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.