Questão 5347876

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2019
• Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Administrador
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

 Asdrubal é Técnico em Educação e atua no planejamento em órgão vinculado ao Ministério da Educação do governo federal.

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, no pertinente à política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, caberá à União a tarefa de:

• A. centralização
• B. comando
• C. coordenação
• D. referência

Gabarito: C

Comentários

• Lei 9.394

  Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

  § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

• GABARITO: ALTERNATIVA C

  LDB - Art. 8º. § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.