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Art. 14, parágrafo 4º
A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.
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Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência
médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que
ordinariamente afetam a população infantl, e campanhas de educação
sanitária para pais, educadores e alunos
§ 4o A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será
atendida pelo Sistema Único de Saúde. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)
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ECA/ Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
GABARITO: E
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando qual é o órgão responsável pelos cuidados odontológicos especiais.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 14, § 4º, ECA, que preceitua:
Art. 14, § 4º A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.
Portanto, Sofia será atendida pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de modo que somente o item "D" está correto.
Gabarito: D