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https://noticias.r7.com/prisma/christina-lemos/pm-e-indigenas-entram-em-confronto-durante-ato-em-brasilia-22062021
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Item D
"Em manifesto, os povos indígenas reinvindicam, entre outras coisas, "retirada definitiva da pauta de votação da CCJC e arquivamento do PL (Projeto de Lei) 490/2007, que ameaça anular as demarcações de terras indígenas; arquivamento de projeto de lei que pode anistiar grileiros; do projeto de lei que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas; e arquivamento do PDL 177/2021 que autoriza o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), único tratado internacional ratificado pelo Brasil que aborda de forma específica e abrangente os direitos de povos indígenas".
Sobre o confronto, a Câmara dos Deputados emitiu a seguinte nota:
Por volta das 12h30 desta terça-feira, cerca de 500 indígenas, em sua maioria armados com flechas e tacapes, tentou invadir o Anexo II da Câmara dos Deputados. De início, eles derrubaram os gradis da entrada do edifício e os arremessaram contra os policiais legislativos. Logo depois, várias flechas foram disparadas contra os policiais, ainda na tentativa de invasão do anexo.
Os policiais legislativos repeliram os indígenas com bombas de efeito moral, gás de pimenta e gás lacrimogêneo. Não houve disparo de tiros ou qualquer tipo de agressão física contra os manifestantes. Um policial legislativo foi atingido na perna por uma flecha e um servidor da área administrativa da Polícia Legislativa foi flechado no tórax. Ambos foram transferidos para um hospital privado do Distrito Federal. Um policial militar foi flechado no pé, mas já foi atendido no Departamento Médico da Câmara e passa bem. O Anexo II da Câmara não foi ocupado. A situação está calma no momento e os indígenas não estão mais no local."
https://noticias.r7.com/prisma/christina-lemos/pm-e-indigenas-entram-em-confronto-durante-ato-em-brasilia-22062021
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Programa da Rebecca Granconcurso. - Notícia de Junho de 2021 - Disponível de graça no YouTube.
MANIFESTÇÕES DOS INDÍGENAS
Indígenas que representam pelo menos 25 povos originários de diversas regiões do país, protestam nesta quarta-feira (16), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra um projeto de lei que dificulta a demarcação de terras.
O ato começou por volta das 9horas e terminou por volta das 13 horas, no anexo II da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o grupo subiu a rampa do Congresso Nacional, em outro protesto contra a tramitação do Projeto de Lei 490/2007, e se posicionou próximo à cúpula do Senado.
A análise do projeto de lei que altera o Estatuto do Índio e dificulta a demarcação de terras indígenas foi concluído pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e agora o texto segue para o plenário. Se aprovado, vai ao Senado. A proposta fixa marco temporal e proíbe ampliação de áreas já demarcadas.
Indígenas voltaram a protestar contra o projeto de lei. Foi o quarto ato promovido em uma semana. No último dia 22, um confronto entre os manifestantes e policiais militares e legislativos terminou com 05 pessoas feridas.
Fonte: Granconcurso.
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Para não assinantes:
GAB. D (ao projeto de lei, então em votação na Câmara dos Deputados, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas)
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vamos passar a boiada!!!!
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Vale lembrar que a proposta foi o Marco Temporal, que diz respeito à ocupação de terras indígenas, onde apenas aquelas ocupadas na data da promulgação da constituição da república (05/10/1988) poderiam vir a ser consideradas terras indígenas.
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GAB-D
DISPUTA POR DEMARCAÇÃO DE TERRAS
EU ESTAVA LÁ.
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Em 22 de junho de 2021, indígenas e policiais militares e legislativos entraram em confronto durante uma manifestação em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas, três policiais – dois legislativos e um PM – e três indígenas.
A Câmara dos Deputados afirma que os manifestantes tentaram invadir o prédio. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas atiraram flechas contra os seguranças
Entre os feridos estão três policiais – um PM e dois policiais legislativos – todos atingidos por flechas, segundo a Câmara. Entre os indígenas, segundo as lideranças, três pessoas ficaram feridas e outras dez foram intoxicadas com gás.
Por conta da confusão, a sessão da CCJ que tratava sobre o PL 490 foi suspensa. Este projeto é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:
por eles habitadas em caráter permanente;
utilizadas para suas atividades produtivas;
imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Resposta: D
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basicamente é assim: o legislativo que dar as terras aos índios a partir 5 out 1988(introdução da cf) dizendo que essas são as terras deles devido ao marco temporal......... os índios não aceitam, com o argumento de que as terras já lhes pertenciam antes da criação da CF88 e que grande partes dos indígenas foram expulsos, mortos e perseguidos de suas terras até a data de 1988, portanto eles sairiam em desvantagem se observarmos
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D
ao projeto de lei, então em votação na Câmara dos Deputados, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas
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Foquei tanto relacionando o Marco Temporal ao STF que eu nem lembrava mais que o PL nº 490/2007 corre na Câmara dos Deputados.
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Grandes ondas de protestos ganham repercussão de acordo com sua localização, intensidade, duração, motivação, causas e efeitos, sendo estes aspectos que devem ser acompanhados com atenção no noticiário a partir da visibilidade do assunto no momento de sua veiculação. Sobre a motivação dos protesto citados no texto associado buscamos a afirmativa correta.
A) A proposta inicial não era a de extinguir a FUNAI mas de passa a sua atribuição de demarcação de terras indígenas para o ministério da agricultura.
B) Esta medida também é de grande potencial para prejudicar a vida dos grupos indígenas que vivem nas terras por onde está prevista a passagem da rodovia, mas não foi essa a questão que levou aos protestos.
C) A intenção de parte do atual congresso é justamente o contrário disso.
D) O projeto em discussão além de modificar as regras para a demarcação cria também outras dificuldades como a possibilidade de remarcação de territórios já demarcados que podem encolher de fato, abre caminho para o contato forçado com povos isolados e a possibilidade de remoção de grupos de terras reivindicadas.
E) Monitoramento aéreo da região já é realizado por satélites tanto por instituições brasileiras quanto por internacionais o que produz dados sobre desmatamento que podem ser facilmente comprovados tanto no Brasil quanto no exterior.
GABARITO DO PROFESSOR: D