Gabarito A
Marcar assertiva correta.
A-correta
XIV - São deveres fundamentais do servidor público: (...)
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
B-incorreta
O servidor público NÃO pode se valer da função pública para lograr proveito pessoal.
XV - E VEDADO ao servidor público;
a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;
C-incorreta
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de CENSURA e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
D-incorreta
XV - E VEDADO ao servidor público;(...)
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
E-incorreta
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:(...)
v) divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, estimulando o seu integral cumprimento.
Fonte: Decreto 1.171/94