O protocolo é a porta de entrada e saída dos documentos na instituição. Nenhum documento deve ser produzido ou recebido sem passar por esse setor, pois as atividades desenvolvidas nessa área proporcionarão o controle de movimentação dos documentos.
O protocolo desenvolve as seguintes atividades: recebimento, registro, autuação, classificação, distribuição, tramitação/controle da tramitação e expedição de documentos.
a) O protocolo somente desenvolve as atividades apresentadas acima, que não incluem levantamento de dados e diagnóstico, tornando a alternativa incorreta.
A definição de "levantamento de dados" depende do contexto, mas pode ser interpretado como a coleta de informações para uma ação específica. Já o diagnóstico é uma ferramenta utilizada pelos arquivistas que visa conhecer o acervo documental e, dessa forma, proporcionar uma solução para esse acervo, que geralmente foi produzido, utilizado e arquivado sem procedimentos de gestão documental adequados. Errada.
b) Documentos ostensivos são aqueles que não possuem nenhuma restrição de acesso quanto ao seu conteúdo. Já os documentos sigilosos não podem ser acessados livremente, justamente por conterem informações que devem permanecer restritas por algum motivo.
Quando o documento chega no protocolo, separa-se o que é oficial do que é particular; posteriormente, os documentos oficiais são separados entre ostensivos e sigilosos. Os sigilosos seguem para o destinatário, e os ostensivos seguem a rotina de ações do protocolo.
Essas ações são realizadas na etapa de recebimento. Portanto, a separação do que é ostensivo e particular faz parte da rotina de protocolo. Entretanto, a questão afirma que essa é uma atividade do arquivo, e na verdade é uma atividade de protocolo, que não é arquivo. Errada.
c) O protocolo, ao receber a correspondência, abre o que é ostensivo, ou seja, o que não possui restrição de acesso, e analisa o documento para seguir com as demais ações. Portanto, é uma atividade de protocolo, e não de arquivo. Errada.
d) A lista de eliminação de documentos é uma relação de documentos que estão aptos a serem eliminados por já terem cumprido as funções pelas quais foram criados, e por já terem atingido o prazo definido pela Tabela de Temporalidade de Documentos. O Protocolo, entretanto, não interfere no processo de avaliação, que é de responsabilidade da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da instituição, CPAD. Errada.
e) A classificação de documentos é a ação de analisar o documento, identificar a qual função/atividade institucional ele faz referência e encaixar, dentro do Plano de Classificação, em uma classe que o contemple e o represente.
A classificação pode ser feita pelo arquivo e pelo protocolo. No arquivo corrente, a classificação é feita na origem, ou seja, no momento que o documento é produzido. No protocolo, a classificação é feita no momento que o documento é recebido. É bom salientar que o protocolo também pode classificar o documento que foi produzido na instituição. É o caso dos protocolos informatizados, que geram a classificação automática assim que o documento é produzido. Certa.
Gabarito do Professor: Letra E.