Suponha-se que uma sociedade por ações, com patrimônio líquido de R$ 1.000.000,00, tenha investimento em uma sociedade coligada e em outra controlada. Se esses investimentos forem de, respectivamente, R$ 100.000,00 e R$ 25.000,00, será correto concluir que existe relevância apenas no primeiro caso.(certo)
Considera-se relevante o investimento:
a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia;
b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia.
Bendito serás!!
Questão sobre
termos técnicos relacionados ao controle do negócio, com base na Lei n.º
6.404/76.
Atenção! Os investimentos permanentes em participação societária devem ser
avaliados de formas distintas (MEP, valor justo ou custo), dependendo da relevância e do significado do investimento para a empresa que
faz o investimento (investidora). Por isso esse conceito é importante para a
contabilidade.
Nesse
contexto, a Lei n.º 6.404/76 regulamenta parâmetros para a verificação da relevância:
“Art. 247. As notas explicativas dos
investimentos a que se refere o art. 248 desta Lei devem conter informações
precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a
companhia, indicando: (Redação dada pela
Lei n.º 11.941, de 2009.)
(...)
Parágrafo
único. Considera-se relevante o investimento:
a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia;
b) no conjunto
das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior
a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia."
Considerando
patrimônio líquido de R$ 1.000.000,00, vamos apurar a relevância em cada
sociedade (individualmente), como pedido no contexto da questão:
1º caso: R$
100.000,00 de R$ 1.000.000,00 = 10%; (investimento relevante)
2º caso: R$
25.000,00 de R$ 1.000.000,00 = 2,5%. (investimento não relevante)
Feita a
revisão e os cálculos, agora podemos identificar a correção da
assertiva:
Suponha-se que
uma sociedade por ações, com patrimônio líquido de R$ 1.000.000,00, tenha
investimento em uma sociedade coligada e em outra controlada. Se esses
investimentos forem de, respectivamente, R$ 100.000,00 e R$ 25.000,00, será
correto concluir que existe relevância apenas
no primeiro caso.
Gabarito do
Professor: CERTO.