Em pleno ano 2021, a Quadrix cobrando "mutações patrimoniais"... pelámôr
Resultado patrimonial =
(+) Receita orçamentária
(-) Despesa orçamentária
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R$ 150.000,00
(+) Mutação patrimonial da despesa
(-) Mutação patrimonial da receita
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R$ 100.000,00
(+) Variação ativa independente da execução orçamentária
(-) Variação passiva independente da execução orçamentária
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R$ 50.000,00
TOTAL: R$ 300.000,00
O Resultado Patrimonial é obtido na DVP, sendo que é a diferença entre as variações ativas e as variações passivas.
Variações ativas :
Receita orçamentária
Mutação Patrimonial da despesa = Mutação ativa
Variações ativas independentes de execução orçamentária
Variações passivas :
Despesa orçamentária
Mutação Patrimonial da receita = Mutação passiva
Variações passivas independentes de execução orçamentária
receita - despesa orçamentária R$ 150.000,0
mutações patrimoniais da despesa - as da receita R$ 100.000,00
VPA - VPD independentes da execução orçamentária R$ 50.000,00
_______________
Resultado Patrimonial R$ 300.000,00
Questão sobre demonstrações
contábeis.
Conforme o MCASP, a
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações
verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, e indicará o resultado patrimonial
do exercício.
O resultado patrimonial do
período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O
valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do
exercício.
Atenção! Esse é o modelo de DVP segundo MCASP, de acordo com o sistema de contas atual. Ocorre que no sistema de contas antigo a DVP tinha outra estrutura,
baseada na Lei n.º 4.320/64, que misturava informações orçamentárias com patrimoniais.
Nesse modelo antigo existia a figura das mutações patrimoniais que era
basicamente um artifício contábil para descontar o efeito das receitas e
despesas orçamentárias não efetivas.
O resultado patrimonial era calculado conjugando-se as variações ativas e passivas,
dependentes e independentes da execução orçamentária, conforme estrutura abaixo:
Apurando o resultado patrimonial
com os dados da questão, teremos:
(+) Receita orçamentária
(-) Despesa orçamentária
(+) Mutação patrimonial da
despesa
(-) Mutação patrimonial da
receita
(+) Variação ativa
independente da execução orçamentária
(-) Variação passiva
independente da execução orçamentária
Resultado patrimonial = R$
150.000,00 + R$ 100.000,00 + R$ 50.000,00
Resultado patrimonial = R$ 300.000,00.
Assim, já podemos identificar
a correção da assertiva:
Nesse caso, é correto concluir
que o resultado patrimonial foi de R$ 300.000,00.
Fonte:
BEZERRA Filho, João Eudes Contabilidade
pública: teoria, técnica de elaboração de balanços e questões / João Eudes
Bezerra Filho. - 3ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. pág. 221.
Gabarito do Professor: CERTO.