SóProvas

ID
5350546
Banca
FAUEL
Órgão
Câmara de Apucarana - PR
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são conhecidos pelo termo:

Alternativas
Comentários

  • Direitos e Garantias Fundamentais!

    @futuro_pp

  • essa foi para nao zerar

  • Essa aí dá até medo de errar, kkkkk!

  • LETRA A).

    Os direitos e garantias fundamentais são dispositivos que asseguram o Estado Democrático de Direito, protegendo os cidadãos da ação estatal.

    Cabe ressaltar que um "direito" trata-se de um bem jurídico, sendo um dispositivo declaratório, enquanto que uma "garantia" trata-se de um instrumento para o alcance do direito, sendo, portanto, um dispositivo assecuratório, pois assegura o cumprimento de um direito.

  • Olá pessoal! 

    A questão cobra do candidato um conhecimento mais doutrinário sobre a Constituição Federal e seus dispositivos, questionando onde se encontrariam as normas que tem por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo cidadão.

    Ora, tais dispositivos tratam da vida geral da sociedade, sendo certo que lhe asseguram direitos a serem respeitados tanto pelo Estado, quanto pelos particulares, os chamados direitos fundamentais.

    Ainda assim, em uma análise das alternativas, pode-se riscar de plano: direitos humanos reconhecidos pela ONU, direitos sindicais e direitos administrativos organizacionais, uma vez que nenhum desses regula noções básicas e centrais da vida social de todo o cidadão.

    Assim sendo,  GABARITO LETRA A.



     





  • Cuidado quando se trata de FAUEL e Apucarana.O bagulho é louco!