Questão 5350777

• Banca: FSA
• Órgão: FSA-SP
• Ano: 2021
• Provas: FSA - 2021 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Graduação
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96 pode-se afirmar que:

• A. Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Engenharia.
• B. Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Psicologia.
• C. Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.
• D. Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Direito.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.§ 5º Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.                          

  fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

• A questão exigiu conhecimento  sobre a educação superior  conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996.  Devemos indicar uma assertiva correta correspondente ao assunto. Vejamos:

  a) Incorreta.

  O dispositivo não menciona  curso de graduação em Engenharia.

  b) Incorreta.

  O dispositivo não menciona curso de graduação em Psicologia.

  c) Correta.

  "Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.§ 5º Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina. (...)

  d) Incorreta.

  O dispositivo não menciona curso de graduação em Direito.

  Gabarito do monitor: C

• GAB: C

  "Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.§ 5º Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina

• c) Correta.

  "Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.§ 5º Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina. (...)

•   Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.