Questão 5350786

• Banca: FSA
• Órgão: FSA-SP
• Ano: 2021
• Provas: FSA - 2021 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Graduação
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em:

• A. desativação de cursos e habilitações, apenas.
• B. desativação de cursos e habilitações e em intervenção na instituição, apenas.
• C. desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição e em suspensão temporária de prerrogativas de autonomia, apenas.
• D. desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas de autonomia, ou em descredenciamento.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. § 1o Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.

• A questão exigiu conhecimento  sobre a educação superior  conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996 e quer saber no que poderá resultar a reavaliação após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação.  Analisemos:

  "Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

  § 1º Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.  (...)" 

  Somente a assertiva "D" está certa, pois as outras assertivas trouxeram redação incompleta.

  Gabarito do monitor: D

• GAB: D

  Após o prazo para saneamento de deficiências, haverá reavaliação, que poderá resultar em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.