SóProvas


ID
5351527
Banca
Quadrix
Órgão
CREFITO-4° Região (MG)
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O artigo 5.o da Constituição Federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade. Considerando essa informação, julgue o item com relação a direitos e garantias fundamentais. 

Em uma sociedade livre, quando existir significativo risco de um discurso expressar opiniões divergentes daquelas aprovadas pelo governo, este poderá censurar aquele, sob o argumento de que seu autor poderá persuadir pessoas a rejeitar crenças aceitas.

Alternativas
Comentários
  • Art. 5º

    IX -  É vedada a censura. Entretanto, a liberdade de expressão, como qualquer direito fundamental, é relativa. Isso porque é limitada por outros direitos protegidos pela Carta Magna, como a inviolabilidade da privacidade e da intimidade do indivíduo, por exemplo.

    Nesse sentido, entende o STF que o direito à liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades e aparelhos de Estado. Entretanto, esse profissional responderá, penal e civilmente, pelos abusos que cometer, sujeitando-se ao direito de resposta a que se refere a Constituição em seu art. 5º, inciso V (Estratégia)

  • Vedado a censura!
  • Vedada a censura

  • É vedada a censura!

  • Em um estado democrático de direito É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO.

  • GABARITO: ERRADO.

    O que se lê no inciso IX do artigo 5º é o seguinte:

    “IX – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”

    A partir do enunciado, podemos concluir que, no Brasil, todos têm o direito de expressar suas ideias, opiniões e sentimentos das mais variadas formas, sem que essa expressão seja submetida a um controle prévio, por  ou licença. 

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  • Errado amigos, não estamos em Cuba ou na Coréia do norte. rsrsrs

  • Artigo 5º, IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Artigo 5º, IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  • Hoje o gabarito é errado, amanhã eu nao sei.

  • pelo andar da carruagem a questão está certa...
  • a sociedade é livre como poderia ser censurada? Gabarito : Errado.
  • Errado pessoal. Não estamos mais em 1964, embora os filhotes da ditadura estejam no poder usando e abusando

  • Errado

    CF/88

    Art. 5º, IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

  • troco materiais para o curso da SEJUSP MG.Chama no chat do QC

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca do direito à liberdade de expressão.

    2) Base constitucional

    Art 5º [...]

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;  

    3) Exame da questão posta e identificação da resposta

    Consoante o art. 5º, IX, da CF/88, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

    Nesse sentido, em uma sociedade livre, não se pode censurar outrem apenas por expressar opiniões divergentes da do governo. Todavia, cumpre-se ressaltar que se trata de um direito relativo, assim como todos os outros direitos fundamentais. Logo, o exercício do direito de liberdade de expressão não pode violar outros direitos fundamentais, tais como a privacidade e a intimidade de terceiro, sob pena de possível indenização, conforme art. 5º, V, da CF/88.

    Resposta: ERRADO.

  • Na prática, é o que acontece. Mas não devemos levar o mundo dos fatos para a prova.

  • Quem censura opinião divergente, no Brasil, é o STF.

  • ERRADO

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Eu tenho a força!

  • instagram/facebook/STF são os Ditadores da atualidades("A censura do bem")
  • censura era na ditadura, se bem que na pratica ocorre, mas não nos moldes antigos. Mas pela CONSTITUIÇÃO, a censura é vedada

  • GABA: ERRADO

    olha a quadrix dando aulas para a questão ocorrida com o Monark do flow!

    seguimos.

    pertencelemos!

  • ERRADO:

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;