Questão 5355916

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-AP
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, o psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias, deve

• A. divulgar somente qualificações, atividades e recursos relativos a técnicas e práticas que estejam reconhecidas ou regulamentadas pela profissão.
• B. garantir o caráter voluntário da participação dos envolvidos, mediante consentimento livre e esclarecido, salvo nas situações previstas em legislação específica, respeitando os princípios éticos da profissão.
• C. encaminhar demandas que extrapolem seu campo de atuação a profissionais ou entidades habilitados e qualificados.
• D. compartilhar somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações e assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.
• E. orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços psicológicos, e fornecer, sempre que solicitado, os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 16 - O psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias:

  1. Garantirá o acesso das pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos, após seu encerramento, sempre que assim o desejarem.

  Gabarito : B

• Art. 16 – O psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias:

  a) Avaliará os riscos envolvidos, tanto pelos procedimentos, como pela divulgação dos resultados, com o objetivo de proteger as pessoas, grupos, organizações e comunidades envolvidas;

  b) Garantirá o caráter voluntário da participação dos envolvidos, mediante consentimento livre e esclarecido, salvo nas situações previstas em legislação específica e respeitando os princípios deste Código;

  c) Garantirá o anonimato das pessoas, grupos ou organizações, salvo interesse manifesto destes;

  d) Garantirá o acesso das pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos, após seu encerramento, sempre que assim o desejarem.

• A questão requer conhecimentos acerca do Código de Ética do Psicólogo. 
  
   
  
   O código de ética foi referendado pela Resolução CFP nº 10/2005 e foi construído a partir de múltiplos espaços de discussão sobre a ética da profissão, suas responsabilidades e compromissos com a promoção da cidadania. Este Código de Ética pautou-se pelo princípio geral de aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. (CRP, 2005) 
  
  De acordo com o art. 16, o psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades:
  
  “Art. 16 – O psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias: 
  
  a) Avaliará os riscos envolvidos, tanto pelos procedimentos, como pela divulgação dos resultados, com o objetivo de proteger as pessoas, grupos, organizações e comunidades envolvidas;
  
   b) Garantirá o caráter voluntário da participação dos envolvidos, mediante consentimento livre e esclarecido, salvo nas situações previstas em legislação específica e respeitando os princípios deste Código; 
  
  c) Garantirá o anonimato das pessoas, grupos ou organizações, salvo interesse manifesto destes; 
  
  d) Garantirá o acesso das pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos, após seu encerramento, sempre que assim o desejarem."
  
  Atentar-se para o  que a questão está solicitando, haja visto que outras alternativas estão presentes no Código, mas não no artigo solicitado.
  
  Gabarito da Professora: LETRA B.
  
  Fonte: Código de ética do psicólogo
  
  
  
  

• É preciso dizer que a alternativa A é o art. 20 alínea "c". Contudo, a única opção, a partir do comando da questão, é mesmo a alternativa B que é a transcrição do art. 16 alínea "b".