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Das Vedações ao Servidor Público
l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
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Errado. A retirada de bens que pertençam ao patrimônio público é uma das vedações expressas no Decreto 1171/94.
Pode ser considerado, inclusive, crime de peculato.
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ERRADO
Espera-se que o servidor público, no exercício de suas funções, tenha comportamento virtuoso, o que condiz com a retirada de bens de pequeno valor da repartição pública em proveito próprio, mesmo que sem autorização. (VEDADO AO SERVIDOR PÚBLICO)
Decreto 1.171/94
XV - E VEDADO ao servidor público; (...)
l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
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PEQUENO BEM NAO PODE
MAS ROUBAR BILHOES PODE NE
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O Decreto n.º 1.171, de 22
de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal.
Para responder a questão o
candidato precisa saber as principais vedações ao servidor público previstos na
Seção III do Capítulo I do referido código.
“XV – É vedado ao servidor público:
(...)
l) retirar da
repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro
ou bem pertencente ao patrimônio público". (grifo nosso.)
Desta forma, é possível identificar que a
afirmativa do enunciado está incorreta, visto que a atitude citada é vedada ao
servidor público.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Espera-se que o servidor público, no exercício de suas funções, tenha comportamento virtuoso, o que NÃO condiz com a retirada de bens de pequeno valor da repartição pública em proveito próprio, mesmo que sem autorização.
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virtuoso significa fazer a coisa certa, na hora certa, da forma certa.
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Errado!