MCASP - Gabarito Certo
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de doações e subvenções.
O perdão de uma dívida será uma receita e não afetará o ativo.
Questão sobre o registro contábil
de receitas.
Atenção! A questão teria o mesmo gabarito tanto do ponto de vista da contabilidade
comercial quanto da contabilidade pública. Vou tomar a contabilidade pública
como referência apenas por causa da classificação da questão.
Conforme o MCASP, as variações
patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais
Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Com o objetivo de evidenciar o
impacto no patrimônio público, deve
haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA)
em razão do fato gerador e de sua
consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência.
Dica! No
contexto da contabilidade pública, a receita
patrimonial é denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa patrimonial sob o enfoque
patrimonial é denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não
devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, abordadas na Parte I do MCASP.
Feita a introdução, agora podemos
aprofundar nas situações em que registramos uma receita, conforme MCASP:
“Considera-se realizada a
variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. Nas transações com
contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem
compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de
natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente
pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial
ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou
maior;
c. Pela geração natural de novos
ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de
doações e subvenções."
Atenção! Perceba que podemos registrar uma receita alterando
o ativo da entidade (1º, 3º e 4º da definição do MCASP) ou não alterando o ativo (2º caso do MCASP). Veja um exemplo de
lançamento de uma receita proveniente da insubsistência
de um passivo, que não provoca
alteração no ativo:
D - Obrigações (↓ Passivo)
C - Receita - VPA (↑ Resultado)
Feita toda a revisão, já
podemos identificar a correção da
assertiva:
Uma empresa poderá registrar uma receita sem provocar, com isso, a alteração do ativo da entidade.
Gabarito do Professor: CERTO.
Uma empresa poderá registrar uma receita sem provocar, com isso, a alteração do ativo da entidade. CERTO
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Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª Edição - página: 168