Questão 5359738

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF-AP
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRF-AP - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Acerca dos aspectos fundamentais de orçamento público, julgue o item.

A reserva de contingência prevista na proposta orçamentária obedecerá a critérios estabelecidos em regulamento pelo órgão central de planejamento de orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado

  LRF

  Art. 5  O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar:

  III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias

  Ou seja:

  LOA conterá a reserva de contingência

  LDO estabelecerá a forma de utilização e o montante

• Resumindo: tais critérios são definidos na LDO do respectivo Ente. Já a Reserva de Contingência vem na LOA.

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: Errado

  Bons estudos!

  -Estude como se a prova fosse amanhã.

• LOA traz o valor da GRANA da Reserva de Contingência.

  LDO traz as regras, a forma como será torrada a grana da Reserva de Contingência.