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MCASP - Gabarito Errado
No mcasp tem um capítulo destinado aos reflexos das DEAs.
Quase não vi algumas questões sobre o assuntos, mas vale uma leitura pra não cair em pegadinhas. Segue um trecho em que dependendo do caso, será uma VPD e em outros será na conta de superávit ou déficit acumulado.
Nos casos em que já havia uma obrigação presente, mas em que a administração somente reconheceu a ocorrência do fato gerador em exercício posterior, deve-se registrar o valor em conta de Superávit ou Déficit Acumulado no patrimônio líquido, uma vez que o fato gerador ocorreu em exercício diverso.
Já nos casos em que a lei ou norma cria uma obrigação no momento presente, mas com efeitos retroativos, deve-se registrar a VPD no exercício, uma vez que se trata de fato gerador do exercício atual.
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As despesas de exercícios anteriores devem ser contabilizadas diretamente no patrimônio líquido, em contas de deficits ou superavits acumulados, independentemente da origem da despesa. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
13.2.3. Compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente
Nos casos em que já havia uma obrigação presente, mas em que a administração somente reconheceu a ocorrência do fato gerador em exercício posterior, deve-se registrar o valor em conta de Superávit ou Déficit Acumulado no patrimônio líquido, uma vez que o fato gerador ocorreu em exercício diverso.
Já nos casos em que a lei ou norma cria uma obrigação no momento presente, mas com efeitos retroativos, deve-se registrar a VPD no exercício, uma vez que se trata de fato gerador do exercício atual.
Ressalte-se que nos casos em que a despesa abranja mais de um exercício, a parcela da despesa correspondente ao exercício anterior deverá ser registrada como DEA, mas a despesa referente ao exercício corrente constitui despesa orçamentária do ano.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 272
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Essa questão versa sobre a contabilização de despesas de exercícios anteriores.
Ao contrário do que afirma o item, conforme dispõe o MCASP, 9ª ed., págs. 314/316, a contabilização de despesas exercícios anteriores varia a depender de sua origem, podendo ser registrada uma VPD, um superavit ou deficit acumulado no patrimônio líquido ou mesmo não ser necessário um registro patrimonial.
Assim, tem-se que o item está errado.
Gabarito do Professor: ERRADO.