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Constituição da Republica Federativa do Brasil:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
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E sucesso na escola? Não entendi porque o primeiro item está correto!
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Resolução nº 4/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica, a qualidade em educação é abordada de outra forma: surge, na
legislação, o conceito de qualidade social. Segundo o Art. 8º da Resolução 04/2010:
A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos
sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da
distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista
coletiva de todos os sujeitos do processo educativo
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As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público,
a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado
com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV – respeito à liberdade e aos direitos;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e normas dos sistemas
de ensino;
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extraescolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
FONTE PAGINA 17 DCN
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Todas estão corretas: Gabarito E
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o Qconcursos ultimamente tá gostando de quadruplicar as questões, né?
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Para responder esta questão, exige-se conhecimento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. O candidato deve indicar quais assertivas são princípios trazidos por estes dispositivos. Vejamos:
"As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola; ( Item I)
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ( Item II)
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; ( Item III)
IV – respeito à liberdade e aos direitos;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII – valorização do profissional da educação escolar; ( Item IV)
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e normas dos sistemas de ensino; ( Item V)
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extraescolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais."
Portanto, todas as assertivas são princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
Gabarito do monitor: E