Questão 53611

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa; CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

A respeito dos temas de segurança interna e externa do Brasil,
bem como de aspectos relativos à defesa nacional, julgue os
próximos itens.

A integridade territorial do Brasil e a garantia da soberania nacional são obrigações do Estado nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• LEI Nº 7.170, DE 14 DE  DEZEMBRO DE 1983.

  Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
   

  Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:

  I - a integridade territorial e a soberania nacional;

   

• O texto me pareceu mal elaborado... "integridade" e "garantia" são estados/ideais, não ações. A obrigação não deveria ser de ZELAR/EFETIVAR/TRABALHAR PARA a integridade territorial do Brasil e a garantia da soberania nacional?
  
  Posso estar enganado, mas achei a questão mal formulada, semanticamente. Não fosse isso, estaria muito fácil de acertar.