Questão 53614

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa; CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

A respeito dos temas de segurança interna e externa do Brasil,
bem como de aspectos relativos à defesa nacional, julgue os
próximos itens.

O Ministério da Defesa constitui parte relevante do Estado nacional e tem igualdade jurídica aos ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O Ministério da Defesa é subdividido em três comandos: da Marinha, do exército e da Aeronáutica.
• O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à Defesa e à Segurança do País, caso da Política de Defesa Nacional (PDN), atualizada em julho de 2005. Criado em 10 de junho de 1999, o MD é o principal articulador de ações que envolvam mais de uma Força Singular (https://www.defesa.gov.br).
• Errado
  
  Como dito, o Ministério da Defesa é composto pelos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, porntanto não tem igualdade jurídica com os mesmos.
• O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à Defesa e à Segurança do País, caso da Política de Defesa Nacional (PDN), atualizada em julho de 2005. Criado em 10 de junho de 1999, pela lei complementar n° 97,[2] o Ministério da Defesa é o principal articulador de ações que envolvam mais de uma Força Singular. O Ministério tem sob sua responsabilidade uma vasta e diversificada gama de assuntos, alguns dos quais de grande sensibilidade e complexidade, como, por exemplo, as operações militares; o orçamento de defesa; política e estratégia militares; e o serviço militar. O Ministério da Defesa brasileiro também é responsável pela aviação civil, o que é uma política que gerou controvérsias em várias ocasiões, como, por exemplo, quando foi considerado uma punição em massa por insubordinação durante uma greve de controladores aéreos. (wikipedia)
   

• Acredito eu que o estado de Defesa abrange o ministerio do exercito, marinha e aeronautica.

  Sendo assim tornando a questão errada.
  

• O Ministério da Defesa é composto pelos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, porntanto não tem igualdade jurídica com os mesmos.