Questão 5361775

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2020
• Provas: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática; IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estão estabelecidas responsabilidades que são, respectivamente, destinadas a quais órgãos:

I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

• A. I. União e II. Municípios
• B. I. Estado e II. Municípios
• C. I. Municípios e II. Estado
• D. I. União e II. Estado
• E. I. Estado e II. União

Gabarito: D

Comentários

• A questão quer que indiquemos a quais entes federativos pertencem as competências abaixo conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. Analisemos:

  I. União

  Art. 9º A União incumbir-se-á de: (...) V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; (...)"

  II. Estado.

  Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: (...) IV - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

  Obs: A união possui essa mesma competência.

  Portanto, a sequência ficou assim: União e Estado.

  Gabarito do monitor: D

• ART. 9 e 10

  1- coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; (UNIÃO)

  2-  Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. (ESTADO)

  gabarito: D