Questão 5362414

• Banca: GS Assessoria e Concursos
• Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC
• Ano: 2021
• Provas: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

De acordo com o ECA, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) Em seu Art. 1º diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

( ) No Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

( ) Já no Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Assinale a alternativa que contêm a sequência correta.

• A. F, F, V.
• B. V, V, F.
• C. V, F, V.
• D. V, V, V.
• E. F, V, V.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

  Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

  Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

• GAB. D

• A questão exigiu conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA). O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Analisemos:

  (V) Verdadeira.

  Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

  (V) Verdadeira.

  Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  (V) Verdadeira.

  Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

  Portanto, todas são verdadeiras.

  Gabarito do monitor: D

• Quase que errei por conta do "espiritual"... mas deu certo!!!