Questão 5362417

• Banca: GS Assessoria e Concursos
• Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC
• Ano: 2021
• Provas: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A Lei Nº 8.069 dispõe sobre:

• A. LDB – Lei de Diretrizes e Bases.
• B. Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
• C. Lei da Assistência Social.
• D. Referenciais Curriculares.
• E. PCN’s - Parâmetros Curriculares Nacionais.

Gabarito: B

Comentários

• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

• A questão quer saber qual lei pertence essa numerologia em destaque "Lei Nº 8.069". Para isso, o candidato deveria ter conhecimento na legislação pedagógica. Analisemos:

  a) Incorreta.

  LDB – Lei de Diretrizes e Bases. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

  b) Correta.

  Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,

  c) Incorreta.

  Lei da Assistência Social. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

  d) Incorreta.

  Referenciais Curriculares. Não há numeração por não ser lei.

  e) Incorreta.

  PCN’s - Parâmetros Curriculares Nacionais. Não há numeração por não ser lei, mas sim diretrizes.

  Gabarito do monitor: B

• LDB – Lei de Diretrizes e Bases (9394/96)

  Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências (8063/1990)

  Lei da Assistência Social (8742/1993)

  Referenciais Curriculares.

  PCN’s - Parâmetros Curriculares Nacionais.

  gabarito: B