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§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Não desistam! Eu sei que tá doendo, mas não desistam!
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gab. C
CF. Art. 225.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Mnemônico que inventei:
PM da SERRA tem FA MA de ZONA
Pantanal Mato-Grossense
SERRA do Mar
Floresta Amazônica
Mata Atlântica
ZONA Costeira
Não sei se ficou bom não, mas é alguma coisa rsrs
Quem tiver um melhor me manda por direct/msg.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
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A questão exige conhecimento acerca da ordem social - do meio ambiente e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando um dos ecossistemas considerados como patrimônio nacional.
a) Mata dos Pinheiros
Errado. Mata dos Pinheiros não é ecossistema considerado como patrimônio nacional e sequer há sua previsão na Constituição Federal. O patrimônio nacional é a "Mata Atlântica".
b) Pampas Gaúchos
Errado. Pampa Gaúchos não é ecossistema considerado como patrimônio nacional e sequer há sua previsão na Constituição Federal.
c) Zona Costeira
Correto e, portanto, gabarito da questão. A Zona Costeira é um patrimônio nacional. Inteligência do art. 225, § 4º, CF: § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
d) Mata de Cocais
Errado. Mata de Cocais não é ecossistema considerado como patrimônio nacional e não há sua previsão na Constituição Federal. O patrimônio nacional é a "Mata Atlântica".
e) Fernando de Noronha
Errado. Fernando de Noronha era Território Federal, mas, foi reincorporado ao Estado de Pernambuco, nos termos do art. 15, ADCT: Art. 15. Fica extinto o Território Federal de Fernando de Noronha, sendo sua área reincorporada ao Estado de Pernambuco.
Gabarito: C
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Complementando...
Questão CESPE:
Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.
Gab. CORRETO
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre patrimônio nacional.
A- Incorreta. Não há previsão da Mata dos Pinheiros como patrimônio nacional pela CRFB/88, vide alternativa C.
B- Incorreta. Não há previsão dos Pampas Gaúchos como patrimônio nacional pela CRFB/88, vide alternativa C.
C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, §4º: “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
D- Incorreta. Não há previsão da Mata de Cocais como patrimônio nacional pela CRFB/88, vide alternativa C.
E- Incorreta. Não há previsão de Fernando de Noronha como patrimônio nacional pela CRFB/88, vide alternativa C.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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GABARITO: C
Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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Floresta Amazônica - Mata Atlântica - Pantanal Mato Grossense - Serra do Mor - Zona Costeira = Patrimônio Nacional (FMPSZ)
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GAB-C
Zona Costeira
ART.225
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Toda mulher deve ser amada.
CONCURSEIRO APROVADO!!!