Questão 5364694

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Considerando as disposições sobre a ascensão, contidas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, é correto afirmar que:

• A. Qualquer servidor poderá concorrer à seleção para fins de acesso.
• B. Havendo empate no processo seletivo para fins de ascensão, terá preferência o servidor com maior nota nos processos de avaliação de desempenho interno.
• C. O acesso do servidor ocorrerá somente por indicação do gestor responsável de cada área, quando identificadas as características necessárias ao desempenho do cargo.
• D. O acesso é a passagem do servidor titular de cargo de provimento efetivo para outro cargo de classe imediatamente superior àquela em que se encontra, dentro da respectiva carreira.

Gabarito: D