Os empreendimentos habitacionais no Estado de São Paulo, são aprovados no âmbito do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão colegiado, cuja finalidade é aplicar a legislação estadual, licenciar e autorizar a implantação destes empreendimentos.
Os instrumentos de licenciamento com AIA no Estado de São Paulo estão definidos na Resolução SMA 49/2014 e DD 153/2014. De acordo com estas normativas, são previstos três tipos de estudos ambientais para subsidiar a fase de viabilidade ambiental, definidos em função da significância dos impactos. São eles: a. Estudo Ambiental Simplificado - EAS: destina-se a avaliar as consequências ambientais de atividades e empreendimentos considerados de impactos ambientais de pequena magnitude e não significativos. b. Relatório Ambiental Preliminar - RAP: destina-se a avaliar sistematicamente as consequências das atividades ou empreendimentos considerados potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente, em que são propostas medidas mitigadoras com vistas à sua implantação. c. Estudo de Impacto Ambiental - EIA: destina-se a avaliar sistematicamente as consequências consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente bem como propor medidas mitigadoras e/ou compensatórias com vistas à sua implantação
gabarito está dando D mas creio que a correta é A