Gabarito C
Lei 7802 de 1989
A - A indicação sobre o modo de utilização dos agrotóxicos é de única responsabilidade do técnico que emitiu o receituário agronômico. ERRADO - É do fabricante (rótulo, bula, etc), do comerciante (instruindo o comprador), etc
B - Em casos especiais, o agrotóxico pode trazer declarações de propriedade relativas à inocuidade, tais como “seguro”, “não venenoso”, “não tóxico”; com ou sem uma frase complementar, como: “quando utilizado segundo as instruções”. ERRADO
Art. 7º
II - não contenham
d) declarações de propriedade relativas à inocuidade, tais como "seguro", "não venenoso", "não tóxico";
C - Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas. CERTO
Art. 7 Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas,
D - No rótulo, o agrotóxico precisa trazer afirmativas de que o produto é recomendado por algum órgão do Governo. ERRADO
Art. 7º
II - não contenham
e) afirmações de que o produto é recomendado por qualquer órgão do Governo.
E - O fabricante deverá manter no seu site informações relativas ao agrotóxico que produz para que indicações que contradigam as informações obrigatórias consigam ser esclarecidas. ERRADO
Art. 7º
II - não contenham
c) indicações que contradigam as informações obrigatórias;