Questão 5369962

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmácia Hospitalar e Comunitária

Assinale a alternativa que apresenta, entre outros, um documento que as farmácias e drogarias devem possuir no estabelecimento e o órgão responsável por sua expedição.

• A. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Secretaria de Saúde.
• B. Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, expedida pela Secretaria de Comércio.
• C. Licença ou Alvará Sanitário expedido pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária, segundo legislação vigente.
• D. Certidão de Regularidade Técnica, emitida pela ANVISA.
• E. Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, emitida pelo Ministério da Saúde.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 2º - As farmácias e drogarias devem possuir os seguintes documentos no estabelecimento:

  I - Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ;

  II - Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, quando aplicável;

  III - Licença ou Alvará Sanitário expedido pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária, segundo legislação vigente;

  IV - Certidão de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia da respectiva jurisdição; e

  V - Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, conforme a legislação vigente e as especificidades de cada estabelecimento.